INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/03/2026
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Bonificação por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14º salário a todos os colaboradores, profissionais da educação e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos índices oficiais de avaliação educacional do município.
Indexação
Observação