PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o livro “Ribeirão: Cidade da Gente”, que trata da história do município de Ribeirão-PE, como Patrimônio Histórico-Cultural do Município e determina sua inclusão e distribuição nas instituições de ensino públicas e privadas do município
Indexação
Observação