Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo na Lei Orgânica do Município de Ribeirão-PE, em consonância com determinação da EC nº 103/19 e dá outra providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Bandeirante, no município de Ribeirão-PE, com o nome de Tertuliano Honor de Cerqueira Jordão - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Declara o livro “Ribeirão: Cidade da Gente”, que trata da história do município de Ribeirão-PE, como Patrimônio Histórico-Cultural do Município e determina sua inclusão e distribuição nas instituições de ensino públicas e privadas do município - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Ribeirão-PE, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. - - |
APROVADO |