REQUERIMENTO nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    03/06/2026

    Data de Publicação

    03/06/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Ana Carolina Coelho Jordão, que estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal de Esporte, atualmente vinculada à Secretaria de Cultura e Eventos, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, fortalecimento das políticas públicas esportivas e melhor atendimento às demandas da área no município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2026