Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |