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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2024 - 10:30
Encerramento: 07/02/2024 - 11:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Barcelos / PSB
Vice-Presidente: Militão Filho / PSB
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo do Canavial / PSB
EDGAR DO CIRA / PSDB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PSDB
Irmão Saulo / PSB
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSB
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
Manoel Sapão / PSDB
Militão Filho / PSB
MILSON DO CALDINHO / PP
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo do Canavial / PSB
EDGAR DO CIRA / PSDB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PSDB
Irmão Saulo / PSB
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSB
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
Manoel Sapão / PSDB
Militão Filho / PSB
MILSON DO CALDINHO / PP
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO