Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
lndicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, que proceda o termino da extensão da Rua Henrique Barros e Silva, no Bairro Vila Rica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura pra que seja feita a reforma das duas praças do Alto da fé na Rua Ester Alves Borges. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento das Ruas sete e quatro na Vila Bandeirante. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d'água de cinco mil litros juntamente coma ampliação da iluminação pública no sítio do café. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tenente Arão Barcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Itamar Barcelos
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |