Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2024 - 10:30
Encerramento: 01/03/2024 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Barcelos / PSB
Vice-Presidente: Militão Filho / PSB
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo do Canavial / PSB
EDGAR DO CIRA / PSDB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PSDB
Irmão Saulo / PSB
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSB
LEIDE / PSB
Manoel Sapão / PSDB
Militão Filho / PSB
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
lndicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, que proceda o termino da extensão da Rua Henrique Barros e Silva, no Bairro Vila Rica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura pra que seja feita a reforma das duas praças do Alto da fé na Rua Ester Alves Borges.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento das Ruas sete e quatro na Vila Bandeirante.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d'água de cinco mil litros juntamente coma ampliação da iluminação pública no sítio do café.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Tenente Arão Barcelos
O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 7
Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aguinaldo do Canavial

2 - Militão Filho

3 - LEIDE

4 - EDGAR DO CIRA

5 - Manoel Sapão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo do Canavial / PSB
EDGAR DO CIRA / PSDB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PSDB
Irmão Saulo / PSB
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSB
LEIDE / PSB
Manoel Sapão / PSDB
Militão Filho / PSB
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
lndicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, que proceda o termino da extensão da Rua Henrique Barros e Silva, no Bairro Vila Rica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura pra que seja feita a reforma das duas praças do Alto da fé na Rua Ester Alves Borges.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento das Ruas sete e quatro na Vila Bandeirante.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d'água de cinco mil litros juntamente coma ampliação da iluminação pública no sítio do café.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Tenente Arão Barcelos
O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 7
Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aguinaldo do Canavial / PSB

2 - Militão Filho / PSB

3 - LEIDE / PSB

4 - EDGAR DO CIRA / PSDB

5 - Manoel Sapão / PSDB