Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão.

O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região, solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica Estadual.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a retirada de lixos e entulhos na Rua A, no Bairro Alto da Fe, próximo a Igreja Católica.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, reitera a indicação n°164/2022, que seja feita a limpeza e saneamento básico, por traz da Rua do Jaú, em Aripibu.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão,, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação da tubulação na rede de esgoto que passa próximo a cacimba do Sesi, na Rua Maria Beatriz Pontes.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de competente, que reitera o requerimento nº 058/2021m que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.