Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo do Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma Quadra de Futebol Society, no Engenho Rainha do Anjos, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Posto de Saúde, no Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da Academia da Cidade, localizada ao lado do Ginásio de Esportes Fernandão, na Vila Cohab, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Pernambuco, localizada na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma extensão médica para o Assentamento no Engenho Serrinha, Zona Rural, deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Ribeirão, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Amapá, no Bairro Eldorado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na 1ª Travessa da Rua Paraná, defronte a casa do Senhor conhecido por “Cassaco”, no Bairro do Eldorado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua F, 6ª Travessa da Rua Acre e Rua do Açude, ambas localizadas no Bairro Bela Vista II, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Benjamin Constant, Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Casa de Apoio na Cidade do Recife para os moradores de Ribeirão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos e investimentos para a implantação de uma usina de produção de energia solar no município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois Papa-Metralhas nos seguintes locais: 1) Bairro Novo – ao lado do Casarão e 2) Em frente à Escola Manassés Correia Brasil. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), no Bairro da Vila Bandeirante, parte alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADO E SEM UTILIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça, bem como instalação de bancos e iluminação, localizada na entrada do Bairro da Vila Bandeirante, parte baixa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento a Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, bem como a construção de escadarias na mesma rua, Parte Baixa, no Bairro da Vila Bandeirante, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Heleno José da Silva, no Bairro Alto da Fé, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Subprefeitura na Vila Aripibú, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira; Rua Virgínia Maria da Silva; Rua Antonio Rômulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Principal da Vila José Mariano (Caxangá), neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reativação dos poços artesanais, localizados na Vila José Mariano (Caxangá), neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminhamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão a seguinte indicação. Solicitamos à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, um Projeto de Lei com as seguintes disposições: 1. Reajustar o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2025 com um índice de 6,27%; 2. Nomear um Grupo de Trabalho composto por professores, técnicos, representantes do sindicato, membros do Departamento Jurídico do Governo Municipal e da Câmara Municipal do Ribeirão; 3. Incorporar a carga horária de 38 horas-aula à carga horária atual de 150 horas-aula, totalizando 188 horas-aula. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua João Rodrigues, antiga Rua da Jaqueira, na Vila José Mariano, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a da Praça Aberlardo Vieira Sena, Centro, visando a melhoria do espaço de lazer para a população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na Vila José Mariano, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro da Vila Rica, parte Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão e ao Excelentíssimo Senhor, ÁLVARO PORTO, Deputado Estadual de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizado a instalação de um radar de velocidade e/ou semáforo nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na antiga Rodovia BR 101, Bairro Canavial e nas proximidades do Colégio REAL, defronte a subida para o Bairro Eldorado, ambos neste município de Ribeirão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS TÉCNICOS PARA PAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO DA CADEIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/02/2025 - |
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| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE. - - |
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