Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 10:30
Encerramento: 19/03/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA / PSB
Vice-Presidente: MELVIN JONES / PODE
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LEIDE Justificativa Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo do Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma Quadra de Futebol Society, no Engenho Rainha do Anjos, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Posto de Saúde, no Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da Academia da Cidade, localizada ao lado do Ginásio de Esportes Fernandão, na Vila Cohab, nesta cidade.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Pernambuco, localizada na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, deste município.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma extensão médica para o Assentamento no Engenho Serrinha, Zona Rural, deste município.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Ribeirão, neste município.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Amapá, no Bairro Eldorado, nesta cidade.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na 1ª Travessa da Rua Paraná, defronte a casa do Senhor conhecido por “Cassaco”, no Bairro do Eldorado, nesta cidade.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua F, 6ª Travessa da Rua Acre e Rua do Açude, ambas localizadas no Bairro Bela Vista II, neste município.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Benjamin Constant, Centro, nesta cidade.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Casa de Apoio na Cidade do Recife para os moradores de Ribeirão.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos e investimentos para a implantação de uma usina de produção de energia solar no município.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois Papa-Metralhas nos seguintes locais: 1) Bairro Novo – ao lado do Casarão e 2) Em frente à Escola Manassés Correia Brasil.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), no Bairro da Vila Bandeirante, parte alta, neste município.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADO E SEM UTILIDADE.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça, bem como instalação de bancos e iluminação, localizada na entrada do Bairro da Vila Bandeirante, parte baixa, neste município.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento a Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, bem como a construção de escadarias na mesma rua, Parte Baixa, no Bairro da Vila Bandeirante, neste município.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Heleno José da Silva, no Bairro Alto da Fé, nesta cidade.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Subprefeitura na Vila Aripibú, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira; Rua Virgínia Maria da Silva; Rua Antonio Rômulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Principal da Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reativação dos poços artesanais, localizados na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Encaminhamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão a seguinte indicação. Solicitamos à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, um Projeto de Lei com as seguintes disposições: 1. Reajustar o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2025 com um índice de 6,27%; 2. Nomear um Grupo de Trabalho composto por professores, técnicos, representantes do sindicato, membros do Departamento Jurídico do Governo Municipal e da Câmara Municipal do Ribeirão; 3. Incorporar a carga horária de 38 horas-aula à carga horária atual de 150 horas-aula, totalizando 188 horas-aula.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: MILSON DO CALDINHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua João Rodrigues, antiga Rua da Jaqueira, na Vila José Mariano, neste município.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a da Praça Aberlardo Vieira Sena, Centro, visando a melhoria do espaço de lazer para a população.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na Vila José Mariano, neste município.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: MILSON DO CALDINHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro da Vila Rica, parte Alta, neste município.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão e ao Excelentíssimo Senhor, ÁLVARO PORTO, Deputado Estadual de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizado a instalação de um radar de velocidade e/ou semáforo nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na antiga Rodovia BR 101, Bairro Canavial e nas proximidades do Colégio REAL, defronte a subida para o Bairro Eldorado, ambos neste município de Ribeirão.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS TÉCNICOS PARA PAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO DA CADEIA.
Matéria lida
31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 6
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 7
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃ VALQUIRIA

2 - ANA PAULA

3 - MARCO DA USINA

4 - ANTONIO CARLOS FILHO

5 - MILSON DO CALDINHO

6 - FERNANDINHO DE AMARA CIGANA

7 - MELVIN JONES

8 - LÊIMISSON CRAVO

9 - RILDO NASCIMENTO

10 - EDGAR DO CIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo do Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma Quadra de Futebol Society, no Engenho Rainha do Anjos, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Posto de Saúde, no Engenho Rainha dos Anjos, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da Academia da Cidade, localizada ao lado do Ginásio de Esportes Fernandão, na Vila Cohab, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Pernambuco, localizada na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma extensão médica para o Assentamento no Engenho Serrinha, Zona Rural, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Ribeirão, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da Rua Amapá, no Bairro Eldorado, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na 1ª Travessa da Rua Paraná, defronte a casa do Senhor conhecido por “Cassaco”, no Bairro do Eldorado, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua F, 6ª Travessa da Rua Acre e Rua do Açude, ambas localizadas no Bairro Bela Vista II, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Benjamin Constant, Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Casa de Apoio na Cidade do Recife para os moradores de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos e investimentos para a implantação de uma usina de produção de energia solar no município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois Papa-Metralhas nos seguintes locais: 1) Bairro Novo – ao lado do Casarão e 2) Em frente à Escola Manassés Correia Brasil.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Arlindo José da Silva (antiga Rua 01), no Bairro da Vila Bandeirante, parte alta, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADO E SEM UTILIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça, bem como instalação de bancos e iluminação, localizada na entrada do Bairro da Vila Bandeirante, parte baixa, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento a Rua Henrique de Barros e Silva (antiga Rua 15), Parte Alta, bem como a construção de escadarias na mesma rua, Parte Baixa, no Bairro da Vila Bandeirante, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Rua Heleno José da Silva, no Bairro Alto da Fé, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de uma Subprefeitura na Vila Aripibú, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira; Rua Virgínia Maria da Silva; Rua Antonio Rômulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Principal da Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reativação dos poços artesanais, localizados na Vila José Mariano (Caxangá), neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Encaminhamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão a seguinte indicação. Solicitamos à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, um Projeto de Lei com as seguintes disposições: 1. Reajustar o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2025 com um índice de 6,27%; 2. Nomear um Grupo de Trabalho composto por professores, técnicos, representantes do sindicato, membros do Departamento Jurídico do Governo Municipal e da Câmara Municipal do Ribeirão; 3. Incorporar a carga horária de 38 horas-aula à carga horária atual de 150 horas-aula, totalizando 188 horas-aula.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: MILSON DO CALDINHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua João Rodrigues, antiga Rua da Jaqueira, na Vila José Mariano, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a da Praça Aberlardo Vieira Sena, Centro, visando a melhoria do espaço de lazer para a população.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO DA USINA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na Vila José Mariano, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: MILSON DO CALDINHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro da Vila Rica, parte Alta, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão e ao Excelentíssimo Senhor, ÁLVARO PORTO, Deputado Estadual de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizado a instalação de um radar de velocidade e/ou semáforo nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na antiga Rodovia BR 101, Bairro Canavial e nas proximidades do Colégio REAL, defronte a subida para o Bairro Eldorado, ambos neste município de Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS TÉCNICOS PARA PAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO DA CADEIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 6
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 7
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.
Matéria não votada