Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 10:30
Encerramento: 07/05/2025 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA / PSB
Vice-Presidente: LEIDE / PSB
Secretário: ANA PAULA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MELVIN JONES / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de 01(uma) caixa d’água com capacidade de 20 mil litros na Rua Bela Vista, localizada na Comunidade de Aripibú.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada E, Loteamento Amaraji, CEP: 55523-208, neste município.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma praça ao lado da Caixa D’Água da Compesa, Eldorado, neste município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Martins Júnior, Centro, nesta cidade.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a perfuração de poço artesiano, construção de reservatório e implantação de sistema de distribuição de água potável na Vila Aripibú, neste município.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento e instalação do saneamento básico na parte final da Rua João Felipe, neste município.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Posto Médico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um Galpão destinado à comercialização de produtos por agricultores e feirantes, neste município.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Heleno José da Silva, Alto da Fé, neste município.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a revitalização da Praça Eliseu Lins de Andrade e a destinação e sinalização de 13 (treze) vagas de uso privativo para os vereadores no estacionamento, nos dias de Sessão Plenária da Câmara, localizada em frente à Câmara Municipal.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE que, por meio da Secretaria competente, seja promovida pintura e ajustes na estrutura da Creche Tia Nanie, localizada na Vila Cohab.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e capinação da Rua do Meio, Parte Baixa, iniciando na Rua 10 até a Rua 23, no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José de Barros Cavalcante (Rua 21), Parte Alta, localizada no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de saneamento básico na Rua 21 de Abril, conhecida como a Rua da Cacimba, localizada no Bairro Terreirão (Convento), neste município.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de mutirões periódicos de avaliação e diagnóstico para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de limpeza e os devidos ajustes na pavimentação em paralelepípedos das vias do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, com atenção especial à Rua Carlos Gomes.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para que a Seleção Municipal de Ribeirão de Futebol de Campo volte a participar dos Campeonatos Intermunicipais de Futebol de Campo no Estado de Pernambuco.
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 1
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 5
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 6
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 7
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.
Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: MILSON DO CALDINHO
Número de Protocolo: 8
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.
Matéria lida
27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: ANA PAULA
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 10
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências.
Matéria lida
29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO.
Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Número de Protocolo: 22
INSTITUI A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO CARLOS FILHO

2 - LEIDE

3 - EDGAR DO CIRA

4 - MELVIN JONES

5 - LÊIMISSON CRAVO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
LEIDE / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
MELVIN JONES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de 01(uma) caixa d’água com capacidade de 20 mil litros na Rua Bela Vista, localizada na Comunidade de Aripibú.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada E, Loteamento Amaraji, CEP: 55523-208, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma praça ao lado da Caixa D’Água da Compesa, Eldorado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Martins Júnior, Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a perfuração de poço artesiano, construção de reservatório e implantação de sistema de distribuição de água potável na Vila Aripibú, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento e instalação do saneamento básico na parte final da Rua João Felipe, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Posto Médico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um Galpão destinado à comercialização de produtos por agricultores e feirantes, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Heleno José da Silva, Alto da Fé, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a revitalização da Praça Eliseu Lins de Andrade e a destinação e sinalização de 13 (treze) vagas de uso privativo para os vereadores no estacionamento, nos dias de Sessão Plenária da Câmara, localizada em frente à Câmara Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE que, por meio da Secretaria competente, seja promovida pintura e ajustes na estrutura da Creche Tia Nanie, localizada na Vila Cohab.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e capinação da Rua do Meio, Parte Baixa, iniciando na Rua 10 até a Rua 23, no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José de Barros Cavalcante (Rua 21), Parte Alta, localizada no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de saneamento básico na Rua 21 de Abril, conhecida como a Rua da Cacimba, localizada no Bairro Terreirão (Convento), neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de mutirões periódicos de avaliação e diagnóstico para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de limpeza e os devidos ajustes na pavimentação em paralelepípedos das vias do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, com atenção especial à Rua Carlos Gomes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para que a Seleção Municipal de Ribeirão de Futebol de Campo volte a participar dos Campeonatos Intermunicipais de Futebol de Campo no Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 1
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 5
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 6
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 7
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: MILSON DO CALDINHO
Número de Protocolo: 8
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: ANA PAULA
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 10
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MELVIN JONES
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE