Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de 01(uma) caixa d’água com capacidade de 20 mil litros na Rua Bela Vista, localizada na Comunidade de Aripibú. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada E, Loteamento Amaraji, CEP: 55523-208, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 3 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma praça ao lado da Caixa D’Água da Compesa, Eldorado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 4 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Martins Júnior, Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a perfuração de poço artesiano, construção de reservatório e implantação de sistema de distribuição de água potável na Vila Aripibú, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento e instalação do saneamento básico na parte final da Rua João Felipe, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola de Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Posto Médico da Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um Galpão destinado à comercialização de produtos por agricultores e feirantes, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE
Protocolo: -
Turno: -
|
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Heleno José da Silva, Alto da Fé, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a revitalização da Praça Eliseu Lins de Andrade e a destinação e sinalização de 13 (treze) vagas de uso privativo para os vereadores no estacionamento, nos dias de Sessão Plenária da Câmara, localizada em frente à Câmara Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 12 |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE que, por meio da Secretaria competente, seja promovida pintura e ajustes na estrutura da Creche Tia Nanie, localizada na Vila Cohab. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e capinação da Rua do Meio, Parte Baixa, iniciando na Rua 10 até a Rua 23, no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José de Barros Cavalcante (Rua 21), Parte Alta, localizada no Bairro Vila Bandeirante, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 15 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de saneamento básico na Rua 21 de Abril, conhecida como a Rua da Cacimba, localizada no Bairro Terreirão (Convento), neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 16 |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de mutirões periódicos de avaliação e diagnóstico para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 17 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de limpeza e os devidos ajustes na pavimentação em paralelepípedos das vias do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, com atenção especial à Rua Carlos Gomes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para que a Seleção Municipal de Ribeirão de Futebol de Campo volte a participar dos Campeonatos Intermunicipais de Futebol de Campo no Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |