Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |