Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.

Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.

EMENTA: Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.

Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.

EMENTA: Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.