Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado. - |
APROVADO |
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| 5 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar reposição do calçamento da Rua Soledade no Loteamento Soledade. - |
APROVADO |
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| 6 |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação. - |
APROVADO |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possiblidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no horário noturno. - |
APROVADO |