1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Número de Protocolo: 12
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indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado.
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APROVADO
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5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Autor: Militão Filho
Número de Protocolo: 13
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar reposição do calçamento da Rua Soledade no Loteamento Soledade.
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APROVADO
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6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Autor: LÊIMISSON CRAVO
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação.
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possiblidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no horário noturno.
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APROVADO
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