Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32.

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações:

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023, que promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito;

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 14 de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito;

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023, que dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito;