Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja feito apelo ao Exmº. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo através da Secretaria competente, elabore projetos culturais, objetivando aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei “Paulo Gustavo”, aos artesãos ribeirãoenses.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um portal na entrada do Engenho Rainha dos Anjos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem do município de Ribeirão.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico na Travessa Acre, no Bairro Eldorado.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à reposição do calçamento da Rua A, na Bela Vista II, defronte a Escola de Militão Filho, na parte alta.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda á implantação alambrado no campo da Vila Aripibú.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera a indicação nº130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão.

Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32.

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023, que promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 14 de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023, que dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito;