Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um laboratório de análise clínica no Hospital Municipal de Ribeirão.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de calçamento e saneamento básico na Quadra "C", localizada no Loteamento Estreliana, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um guarda-corpo no muro de arrimo localizado na Rua Siqueira Santos, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de estrutura no ponto de moto táxi localizado em frente à Prefeitura Municipal, semelhante àquelas já existentes em outros pontos de moto táxi do município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Luciano Lopes Peixoto (Rua 18), com início na Parte Baixo e extensão até a Parte do Meio, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma escadaria na Rua Antonio Marques de Lima (Rua 13), ligando a Parte do Meio até a Parte Baixa, onde há acesso à Capela de São Francisco, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Travessa Cleto Campelo, Centro, nesta cidade.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para requerer a realização de serviços de limpeza e poda das árvores situadas na área frontal do hospital municipal.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviço de capinação em frente à Comunidade do Engenho Bastiões, com início defronte à Empresa Fotovoltaica, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública e alambrado no Campo do FEBEM, localizado na Vila Cohab, neste município.

Os Representantes da Comissão de Finanças e Orçamento abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, REQUEREM a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”, seja imediatamente apreciado e deliberado pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública.

O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a aquisição e instalação de purificadores de água na Vila José Mariano, localizada neste município, com o objetivo de garantir o acesso da população local a água potável de qualidade, segura para o consumo humano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam adquiridos e distribuídos kits de irrigação (compostos por canos, mangueiras e demais acessórios necessários) para os agricultores do Município de Ribeirão.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: requerer a implementação de ações voltadas à humanização da sala de parto do hospital municipal, bem como a padronização adequada conforme as diretrizes do ministério da saúde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reforma na Igreja Católica localizada na Usina Estreliana, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno do atendimento médico no Sítio do Café, Zona Rural deste Município, com frequência semanal ou, ao menos, quinzenal.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando a Lei nº 1.207/1997 e dá outras providências.

Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Incorporar as disposições relativas às emendas impositivas individuais e de bancada, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ribeirão/PE (LOM), arts. 100 e seguintes (alterados pela Emenda nº 01/2023 de 1º de novembro de 2023), e com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).