Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 10:30
Encerramento: 01/10/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA / PSB
Vice-Presidente: ANA PAULA / PODE
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o saneamento, calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Projetada C, loteamento Amaraji, nesta cidade.
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de através da secretaria competente, providencie a reposição do calçamento e a realização de limpeza na Rua do Império, localizada no Bairro Alto da Fé, neste município.
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento e implantação de saneamento na Rua Arlindo Marquês, localizada no Bairro Beira Rio, neste município.
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que através da Secretaria Municipal de Esporte, seja viabilizada a Criação da 1ª Copa de Handebol de Ribeirão.
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o saneamento, calçamento e instalação de lâmpadas LED no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Creche no Bairro Bela Vista I e II, neste município.
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma escadaria entre a Rua Paraná e Amapá, no Bairro Eldorado, neste município.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de postes e iluminação no Cemitério da Vila Aripibú, neste município.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a conclusão do muro de arrimo e a implantação do calçamento da Rua Sebastião de Melo (Rua 3), Parte Alta do bairro Vila Rica, neste município.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento da 4ª Travessa, localizada na Vila Ferroviária, neste município.
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, no sentido de que seja disponibilizado uma viatura da Guarda Municipal para prestar suporte e garantir maior segurança aos feirantes que atuam na região defronte ao antigo estabelecimento "Loja Sempre Viva", durante os horários de funcionamento da feira.
APROVADO
12 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, no sentido de que seja disponibilizado o espaço localizado acima do antigo Bar 11 de Setembro (1º andar), com a finalidade de instalar um Posto da Guarda Municipal para melhor atender às necessidades de segurança da nossa comunidade.
APROVADO
13 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Autor: RILDO NASCIMENTO
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, no sentido de que seja disponibilizado duas viaturas da Guarda Municipal, de segunda a sexta-feira, para acompanha os ônibus dos estudantes/universitários que retornam da faculdade, com o objetivo de garantir a segurança o bem-estar dos alunos durante esse trajeto.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: ANA PAULA
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de 01 (uma) caixa d’água na Rua 25, Parte Alta, localizada na Vila Bandeirante, neste município.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja instalado um muro de contenção próximo à passarela, localizada na BR-101, neste município.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie melhorias nas estradas vicinais das comunidades do Sítio do Café, Repouso, Bujari, Normandia e Engenho Caetés, neste município.
APROVADO
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Número de Protocolo: 13
Institui, no âmbito do Município de Ribeirão-PE, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Matéria lida
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 10
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Bandeirante, no município de Ribeirão-PE, com o nome de Tertuliano Honor de Cerqueira Jordão
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 12
Declara o livro “Ribeirão: Cidade da Gente”, que trata da história do município de Ribeirão-PE, como Patrimônio Histórico-Cultural do Município e determina sua inclusão e distribuição nas instituições de ensino públicas e privadas do município
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA PAULA

2 - IRMÃ VALQUIRIA

3 - ANTONIO CARLOS FILHO

4 - MELVIN JONES

5 - FERNANDINHO DE AMARA CIGANA

6 - IRMÃO BIU DA VAN




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA PAULA / PODE
ANTONIO CARLOS FILHO / PP
EDGAR DO CIRA / PSB
ELISEU MILITÃO / PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PP
IRMÃO BIU DA VAN / PODE
IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos
MARCO DA USINA / PP
MELVIN JONES / PODE
MILSON DO CALDINHO / Republicanos
RILDO NASCIMENTO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 2 de 2025
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Número de Protocolo: 29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2021, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/19 e novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Exmo. Senhor MARIJONES RIO TINTO e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo na Lei Orgânica do Município de Ribeirão-PE, em consonância com determinação da EC nº 103/19 e dá outra providências.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Número de Protocolo: 37
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartições públicas municipais de Ribeirão-PE e da outras providencias.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 2 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
  • ANA PAULA - Sim
  • ANTONIO CARLOS FILHO - Sim
  • EDGAR DO CIRA - Não Votou
  • ELISEU MILITÃO - Sim
  • FERNANDINHO DE AMARA CIGANA - Sim
  • IRMÃO BIU DA VAN - Sim
  • IRMÃ VALQUIRIA - Sim
  • MARCO DA USINA - Sim
  • MELVIN JONES - Sim
  • MILSON DO CALDINHO - Sim
  • RILDO NASCIMENTO - Sim