Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 11:00
Encerramento: 25/10/2023 - 12:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Barcelos / PSB
Vice-Presidente: Militão Filho / PSB
Secretário: RILDO NASCIMENTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo do Canavial / PSB
EDGAR DO CIRA / PSDB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA / PSDB
Israel Francisco / PP
Itamar Barcelos / PSB
LÊIMISSON CRAVO / Republicanos
Manoel Sapão / PSDB
Militão Filho / PSB
RILDO NASCIMENTO / PSB
Tenente Arão Barcelos / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 47
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmº. Senhor Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, Nomeação de logradouros no Loteamento Amaraji em homenagem aos professores falecidos.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Tenente Arão Barcelos
Número de Protocolo: 48
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Tenente Arão Barcelos
Número de Protocolo: 49
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 50
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Número de Protocolo: 51
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo veja meios possíveis paa a construção de um Estádio de Futebol em nosso município.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Aguinaldo do Canavial
Número de Protocolo: 52
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratulações ao Sr. Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeirão-PE, com 59 anos de idade. Formação: Advocacia, Matemática e pós-graduado em Gestão Pública. Técnico de Seguro Social do INSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em Pública e Particular. Lecionei no Antigo Colégio Paroquial (Colégio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de INSS, somando mais 40 anos de Serviço com o tempo de magistério.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 54
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 53
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.ª Iracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 44
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de municipal de saúde, melhorias nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 38
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o fechamento da área de defronte da Escola Municipal Rainha dos Anjos, criando assim uma área de lazer com parque para as crianças defronte a Escola Municipal Rainha dos Anjos, no Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: EDGAR DO CIRA
Número de Protocolo: 46
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a construção de uma quadra society, no Engenho Rainha dos Anjos, (CIRA) e na Vila Bandeirante.
APROVADO
12 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Aguinaldo do Canavial
Número de Protocolo: 40
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma quadra no campinho defronte da Escola Municipal Joaquim Nabuco.
APROVADO
13 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Número de Protocolo: 41
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que implante lixeiras ao redor da Igreja do Padre Cícero, no bairro Alto da Fé.
APROVADO
14 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Número de Protocolo: 42
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento na Rua Carmelita da Conceição, Bairro Alto da Fé.
APROVADO
15 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Militão Filho
Número de Protocolo: 43
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento e saneamento da Rua Antônio Marcos Lima, antiga Rua 13, no Bairro Bandeirantes.
APROVADO
16 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Número de Protocolo: 55
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, junto a Secretaria de infraestrutura, a recuperação de corrimão e escadaria que dá acesso entre a Vila Ferroviária e avenida Mário Domingues (beco da padaria de Laureano).
APROVADO
17 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Número de Protocolo: 56
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município.
APROVADO
18 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Autor: Israel Francisco
Número de Protocolo: 57
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a revitalização da Praça do Engenho Agrovila.
APROVADO
19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 36
Modifica os dispositivos aos arts. 179,180,181 e 182 e acrescenta 182-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 37
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.
Matéria lida
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 35
institui o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências;
Matéria lida
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 59
Torna obrigatório a inclusão na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ribeirão, como tema transversal, a prevenção à Violência contra a mulher e dá outras providências.
Matéria lida
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 58
Concede "Título de Cidadã Honorário de Ribeirão", a Exmª. Senhora Paula Cristina Martins Pontes Gonçalo, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
24 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Autor: Itamar Barcelos
Número de Protocolo: 34
Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Número de Protocolo: 60
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Colégio São José e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso município.
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDGAR DO CIRA

2 - Manoel Sapão

3 - FERNANDINHO DE AMARA CIGANA

4 - Israel Francisco

5 - Tenente Arão Barcelos

6 - Aguinaldo do Canavial

7 - Itamar Barcelos