Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmº. Senhor Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, Nomeação de logradouros no Loteamento Amaraji em homenagem aos professores falecidos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo veja meios possíveis paa a construção de um Estádio de Futebol em nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratulações ao Sr. Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeirão-PE, com 59 anos de idade. Formação: Advocacia, Matemática e pós-graduado em Gestão Pública. Técnico de Seguro Social do INSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em Pública e Particular. Lecionei no Antigo Colégio Paroquial (Colégio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de INSS, somando mais 40 anos de Serviço com o tempo de magistério.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.ª Iracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de municipal de saúde, melhorias nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o fechamento da área de defronte da Escola Municipal Rainha dos Anjos, criando assim uma área de lazer com parque para as crianças defronte a Escola Municipal Rainha dos Anjos, no Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a construção de uma quadra society, no Engenho Rainha dos Anjos, (CIRA) e na Vila Bandeirante.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma quadra no campinho defronte da Escola Municipal Joaquim Nabuco.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que implante lixeiras ao redor da Igreja do Padre Cícero, no bairro Alto da Fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento na Rua Carmelita da Conceição, Bairro Alto da Fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento e saneamento da Rua Antônio Marcos Lima, antiga Rua 13, no Bairro Bandeirantes.

Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, junto a Secretaria de infraestrutura, a recuperação de corrimão e escadaria que dá acesso entre a Vila Ferroviária e avenida Mário Domingues (beco da padaria de Laureano).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a revitalização da Praça do Engenho Agrovila.

Modifica os dispositivos aos arts. 179,180,181 e 182 e acrescenta 182-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.

institui o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências;

Torna obrigatório a inclusão na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ribeirão, como tema transversal, a prevenção à Violência contra a mulher e dá outras providências.

Concede "Título de Cidadã Honorário de Ribeirão", a Exmª. Senhora Paula Cristina Martins Pontes Gonçalo, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.

Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Colégio São José e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso município.