4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 11:00 Encerramento: 18/03/2026 - 12:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Turno:
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação do Programa Municipal de “Médico Virtual”, com a ampliação dos serviços de saúde no município mediante a instalação de salas estruturadas para atendimento médico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais, podendo ainda firmar parcerias público-privadas com empresas e instituições especializadas em atendimento médico remoto, disponibilizando profissionais de todas as especialidades médicas.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Turno:
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do Programa Municipal de Distribuição de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Turno:
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a criação e implantação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do município.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO
Turno:
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar com urgência a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Cardoso Ayres Filho (em frente à loja Multimarcas), no Centro, nesta cidade.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Turno:
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja renovada a Indicação nº 001/2025, aprovada nesta Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementação do calçamento e do saneamento básico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade, bem como a conclusão do calçamento do CIRA.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Turno:
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Bonificação por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14º salário a todos os colaboradores, profissionais da educação e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos índices oficiais de avaliação educacional do município.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: MELVIN JONES
Turno:
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua “F”, localizada na Bela Vista II, no Sítio do Sr. Vavá, neste município.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Turno:
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação da Casa da Cultura e Artesanato, no prédio da antiga Estação Ferroviária, centro, nesta cidade.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Turno:
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a disponibilização de curso de capacitação para profissionais vinculados às mães colaboradoras das escolas públicas, com foco no atendimento às crianças atípicas.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Turno:
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a abertura do Mercado Público de Carne a partir das 03h30 da manhã, nos sábados, bem como garantir que o banheiro público do referido local também esteja aberto aos domingos.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO
Turno:
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a construção de arquibancada com no mínimo dois níveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO
Turno:
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino no Município de Ribeirão.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Turno:
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GUSTAVO JORDÃO, Diretor de Futebol do Retrô Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em reconhecimento à sua convocação pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio da Portaria PRE nº 03/2026, para compor o Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de formação de atletas das categorias de base do futebol brasileiro.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO
Turno:
O Vereador LÊIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie à padronização do cardápio da merenda escolar na rede pública municipal, assegurando diversidade na qualidade dos alimentos oferecidos, bem como o devido acompanhamento por profissional nutricionista.
Não informada
15 - ATA LEGISLATIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 3ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 04 de março de 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária