PLOEX 20
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autor:Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
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Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOEX 13
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor:Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
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Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOEX 12
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor:Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
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Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLCEX 1
2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor:Ana Carolina Coelho Jordão
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Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 1
2025 - RAZÕES DO VETO
RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Autor:Ana Carolina Coelho Jordão
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Poder Legislativo - Autor: Álvaro Ferreira dos Santos - nos termos do art. 66, §1º da Constituição Federal - Por vício de iniciativa.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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