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PLOEX 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre criação, organização e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOEX 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2022
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:47:54
Autor:
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLOEX 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:45:36
Autor:
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À Secretária Legislativa para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOEX 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município do Ribeirão com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 9:25:03
Autor:
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À Secretária Legislativa para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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