Pesquisar Matéria Legislativa

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, Saneamento básico e implantação de rede de esgoto Rua México, Bairro Canavial.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Amaro de Barros Cavalcante, mas conhecida como rua vinte, no Bairro Bandeirantes.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 008/2021, que seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico da 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Escola Municipal Henrique Barros e Silva.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de competente, que reitera o requerimento nº 058/2021m que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão,, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação da tubulação na rede de esgoto que passa próximo a cacimba do Sesi, na Rua Maria Beatriz Pontes.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, reitera a indicação n°164/2022, que seja feita a limpeza e saneamento básico, por traz da Rua do Jaú, em Aripibu.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Ester Alves Borges, no Bairro Alto da Fé.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a iluminação da Rua Joao Rodrigues, na Vila José Mariano.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, para que o mesmo encaminhe para Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária Municipal, próximo à Rua Santa Rita de Cássia, nº 1290, no Bairro Ferroviária, em nossa cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a revitalização do corrimão da escadaria entre as Ruas Pará e Joao Felipe, no Bairro Eldorado.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a retirada de lixos e entulhos na Rua A, no Bairro Alto da Fe, próximo a Igreja Católica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie à iluminação pública da entrada da Vila José Mariano até o clube, implantando lâmpadas LEDs e braços novos juntamente com novos postes mais alto, na Avenida Marcos Freire.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Mauricio de Nassau, no bairro novo.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, crie um campeonato rural de futebol de campo em nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, crie um Bike Point no centro de nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, para sanar o problema ocorrido na Rua Polivalente, nas proximidades da Igreja Santo Antônio, no Centro.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à reposição do saneamento básico na Rua Pedro Guedes, localizada no Bairro da Vila Ferroviária.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, indicar a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Canavial localizado ao lado da Escola Municipal lnice Uchoa.

Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024.

Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Cria no município de Ribeirão a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 80.242,70.

Projeto de Lei n° 07/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para os lotes de terreno populares em loteamentos, assim como para os lotes de terreno onde forem construídas casas populares e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.523 de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA FRAGA.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. LADENILSON FERREIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. REGINALDO AZEVEDO DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOSÉ SILDO DO NASCIMENTO.

ATA DA 01ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATA DA 02ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATA DA 03ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 04ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 05ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.

ATA DA 06ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 07ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 08ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 09ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024

ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2024

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2024