Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei I.718 de 26 de maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 5,40 % para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal nº 1558/2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida |