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IND 25/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja feita a criação e realização da EXPO RIBEIRÃO, feira municipal de exposição voltada ao desenvolvimento econômico, turístico, cultural e agropecuário do município, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Texto Original

IND 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita do Município de Ribeirão, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação e/ou disponibilização de médicos especialistas em pediatria para atendimento na rede pública municipal, especialmente no Hospital Geral de Ribeirão.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  MELVIN JONES
Texto Original

IND 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Caetano Monteiro, localizada no bairro Eldorado.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  MELVIN JONES
Texto Original

IND 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a implantação de sistema de climatização nas salas de aula da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  IRMÃ VALQUIRIA
Texto Original

IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade), sendo uma em frente ao Colégio Real e outra na subida da Rua Acre, localizada no Bairro do Eldorado, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  LEIDE
Texto Original

IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja realizada a nomeação e instituição de um Comitê de Crise Municipal, com o objetivo de desenvolver estratégias, ações preventivas e plano operacional voltados ao período de inverno.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Texto Original

IND 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja implantado, no prédio da antiga Fundação de Saúde SESP, um Complexo Administrativo e Assistencial de Saúde, com estrutura integrada para melhor organização, atendimento e ampliação dos serviços públicos de saúde no município de Ribeirão.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Texto Original

PLOEX 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:51:10
Autor:  Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
Texto Original

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PLOPL 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:04:29
Autor:  EDGAR DO CIRA
Documentos Acessórios: 2
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PLOPL 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado" no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:00:00
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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ATA 1/2026 - ATA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ATA 2/2026 - ATA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original