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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja feita a criação e realização da EXPO RIBEIRÃO, feira municipal de exposição voltada ao desenvolvimento econômico, turístico, cultural e agropecuário do município, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS FILHO
Texto Original
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita do Município de Ribeirão, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação e/ou disponibilização de médicos especialistas em pediatria para atendimento na rede pública municipal, especialmente no Hospital Geral de Ribeirão.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
MELVIN JONES
Texto Original
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Caetano Monteiro, localizada no bairro Eldorado.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
MELVIN JONES
Texto Original
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a implantação de sistema de climatização nas salas de aula da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
IRMÃ VALQUIRIA
Texto Original
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade), sendo uma em frente ao Colégio Real e outra na subida da Rua Acre, localizada no Bairro do Eldorado, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
LEIDE
Texto Original
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IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja realizada a nomeação e instituição de um Comitê de Crise Municipal, com o objetivo de desenvolver estratégias, ações preventivas e plano operacional voltados ao período de inverno.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
LÊIMISSON CRAVO
Texto Original
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IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja implantado, no prédio da antiga Fundação de Saúde SESP, um Complexo Administrativo e Assistencial de Saúde, com estrutura integrada para melhor organização, atendimento e ampliação dos serviços públicos de saúde no município de Ribeirão.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2026
Autor:
LÊIMISSON CRAVO
Texto Original
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PLOEX 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ementa: Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:51:10
Autor:
Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita
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PLOPL 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:04:29
Autor:
EDGAR DO CIRA
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado" no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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ATA 1/2026 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2026
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ATA 2/2026 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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