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Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35 do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n° 1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que proceda a construção de um murro de arrimo no acostamento da Br 101, nas proximidades do bairro Bandeirante, no Município de Ribeirão.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que veja melhorias necessárias para o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laboratório para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Weidson Oliveira, Chefe do CPRH UIGA, em Ribeirão, e a Vigilância sanitária, que proceda uma vistoria na Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, na Vila Bandeirante, em nosso município, em razão da situação de insalubridade que se encontra.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciado um estudo de impacto financeiro no município sobre o reajuste de salário dos Técnicos e auxiliares de Enfermagem e enfermeiros com aparo na Lei 14.434 de 04 de Agosto de 2022, que altera Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a secretaria de Saúde, do nosso municipio, que seja estendido ate as 22hs o de atendimento do PSF, do centro.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie urn Projeto Paisagista, defronte da Escola Real, no acostamento da antiga BR 101.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências)...

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Senhores José Fernando de Souza, (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (Treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel da Silva (arbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assitente), Sólon Antônio da Silva (assistente).

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao senhor João Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeirão.

Requeiro a V. Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MÊS DE MAIO.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo Inácio da Silva e Eliezer Inácio da Silva.

Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, que seja elaborado e publicado pela Secretaria Administra calendário com a previsão de pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados), inativos (aposentados e pensionistas) e contratados, exercício 2023.

Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja elaborado e publicado Decreto Executivo, objetivando aumento do percentual da margem de consignação de 35% para 40%. Posteriormente encaminhar o referido documento ao Banco do Brasil e Caixa Econ6mica Federal, para que produza seus efeitos legais.

Que seja implantado Saúde Bucal e atendimento pelo menos uma vez por mês com o carro odontológico nos turnos da manhã e tarde nas Escolas Municipais.

Requeiro a implantação do Campeonato Municipal de Futsal nas categorias sub 7, 9,11,13,15,17,20 e adulto, isentando todas as taxas referentes ao campeonato.

Crie uma creche no centro da cidade para as crianças ficarem até as mães fazerem suas compras nas sextas-feiras e sábados.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um portal na entrada do Engenho Rainha dos Anjos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem do município de Ribeirão.

Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 13 de 2023, que promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 14 de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 12 de 2023, que dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão – Prefeito;

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implantação de sinalizações na PE-071, na Vila José Mariano, sentido ao Distrito São José da Extrema, (Vila Demarcação).

Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmº. Senhor Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, Nomeação de logradouros no Loteamento Amaraji em homenagem aos professores falecidos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo veja meios possíveis paa a construção de um Estádio de Futebol em nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratulações ao Sr. Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeirão-PE, com 59 anos de idade. Formação: Advocacia, Matemática e pós-graduado em Gestão Pública. Técnico de Seguro Social do INSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em Pública e Particular. Lecionei no Antigo Colégio Paroquial (Colégio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de INSS, somando mais 40 anos de Serviço com o tempo de magistério.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.ª Iracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Colégio São José e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso município.

Requeiro, nos termos regimentais, "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr. MANUEL ERNESTO LIMA ALVIN SOARES FILHO - "MANEZINHO", pelo investimento na implantação de uma pista de competição à tambor no Haras ME, localizado no Engenho Cocula, com capacidade de comporta competições a nível estadual e nacional. Na qual foi realizado nos dias 17 e 18 do corrente mês, a 4ª Etapa Pernambucana de Corrida de Três Tambores. Tendo sido sucesso de participação do público, como também, na organização.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja convocado o Sr. Lírios Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, Secretario Municipal de Saúde do Município de Ribeirão, para participar da Sessão Ordinária, na data de 29 de novembro de 2023, no horário regimental (10h30min). Para que o mesmo esclareça na Tribuna do Plenário, com relação: I - Situação do Concurso de Agente de Saúde; ll - Atrasos de salários de servidores/funcionários/contratados; Ill - Insumos e medicamentos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal de Ribeirão.

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulag6es ao Dentista Fernando Lopes, Dentista e Coordenador do Sande Bucal, no nosso Município.

0 Vereador Israel Francisco do Nascimento, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Poder Executivo Municipal, atrau6s da Secretaria de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esportes e Lazer, prestação de contas pertinente aos recursos oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo, encaminhando no prazo de 10 (dez) dias ateis. Tendo em vista o recebimento do aporte de RS 443.107,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e sete reais a setenta centavos, e só ofertando no Edital de Chamada Pública no 03/2023 - Modalidade Premiação. "Prêmio Cultural", destinado apenas o percentual de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta por cento), ou seja, a importância de RS 127.179,60 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Requeiro a V. Exª., nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODENICE MARIA CABRAL LIRA, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seu Esposo Célio Eduardo de Oliveira Lira, sua Filha: Vanessa Valéria de Oliveira Lira e sua Neta: Bruna Lira Santos.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplausos e congratulações a Senhorita Thayná Markss de Oliveira, "com o nome artístico Tamar", está representando nossa cidade no programa de Televisão da Emissora Tv Globo, The voice Brasil.

Providencie em caráter de urgências funcionários da Secretaria de Infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como, limpezas no teto até que seja feito uma reforma necessária.

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura para que seja instalando um ponto com coberta na Rua Siqueira Santos, para atender os profissionais, que fazem o transporte da linha Agrovila e Serrinha.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Administração, que verifique a possibilidade colocar um dois Guarda Municipal, na extensão da Escola Sônia Lustosa, no bairro alto da fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitero a indicação de nº 147/2022, que proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua José Bonifácio, no Alto da Cadeia.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que o ônibus que leva os universitários para Recife, entre na Vila Aripibú, na volta para deixar os universitários, pois os mesmos dessem na BR e vão caminhando altas horas correndo risco de ser assaltados.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências a capinação e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Ginásio Fernandão.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ribeirão e discussão efetiva de uma comissão para resoluções das demandas.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que seja retirado os entulhos do Bairro Alto da Fé, Ruas: Ester Alves Borges e Maria Anunciada e no bairro Vila Rica, Ruas 5 e 6.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que providencie a implantação do calçamento da Rua João Florentino, na Vila José Mariano.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição de calçamento da Rua Dona Fortunata defronte do Mercado Público Municipal.