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Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de iluminação nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de pinturas de grafite no muro da Rua João Siqueira, no bairro novo, e na toca da onça, dando valorização a cultura de nossa cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois), quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que execute a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antônio Francisco, na Vila José Mariano.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de municipal de saúde, melhorias nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infraestrutura, requalificação do ginásio Fernandão, localizado na Vila Cohab.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o fechamento da área de defronte da Escola Municipal Rainha dos Anjos, criando assim uma área de lazer com parque para as crianças defronte a Escola Municipal Rainha dos Anjos, no Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a construção de uma quadra society, no Engenho Rainha dos Anjos, (CIRA) e na Vila Bandeirante.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma quadra no campinho defronte da Escola Municipal Joaquim Nabuco.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que implante lixeiras ao redor da Igreja do Padre Cícero, no bairro Alto da Fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento na Rua Carmelita da Conceição, Bairro Alto da Fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento e saneamento da Rua Antônio Marcos Lima, antiga Rua 13, no Bairro Bandeirantes.

Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, junto a Secretaria de infraestrutura, a recuperação de corrimão e escadaria que dá acesso entre a Vila Ferroviária e avenida Mário Domingues (beco da padaria de Laureano).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a revitalização da Praça do Engenho Agrovila.

Indicação nº 086/2023, Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria competente, que providencie à reforma da Escola Municipal Álvaro Agenor Carneiro Leão, e construa um posto de saúde pra atender a c comunidade, do engenho Brejo.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie à Reforma da Escola Municipal Álvaro Agenor Carneiro Leão, e construa um posto de saúde para atender a comunidade, ambos no Engenho Brejo.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie à reposição de calçamento e saneamento da Rua Pará, no Bairro Eldorado.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitere a indicação nº039/2021, Rua dois, bairro da bela Vista I, reposição de saneamento básico e calçamento.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda um mutirão de limpeza no Bairro Vila Rica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda à conclusão da reforma da praça da Vila Rica, defronte a Igreja Católica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a construção de uma quadra society, no bairro Padre Cícero.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à secretaria competente, que proceda a implantação de gelo baiano, ao lado onde foi feito as pinturas de grafite ao lado do antigo Restaurante o terraço.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de três manilhas, na Rua Getúlio Vargas, bairro cohab.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico, na Rua Henrique Barros e Silva, bairro Vila Rica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a limpeza das galerias da Avenida Henrique Barros e Silva.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicita à disponibilização do espaço da antiga Estação Ferroviária para as Tradicionais Cambindas de Ribeirão com a finalidade de tornarmos um espaço para exposição sobre as Cambindas.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, construa um campo Society no Engenho Agrovila.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação 038/2022, que execute em caráter de urgência melhorias nas estradas rurais dos engenhos sitio do café, repouso, Bujarí, Rainha dos Anjos e caetés.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, reposição de calçamento e saneamento básico na Rua nove, bairro Vila Rica, juntamente com a revitalização da escadaria.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de um letreiro Eu amo Vila José Mariano.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, a requalificação das escadarias que ligam as ruas José Bonifácio no Alto da Cadeia à Toca da Onça no Bairro Novo.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à retirada de entulhos da Rua Nelson de Brito, no bairro vila rica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, a reposição de calçamento na 3ª Travessa Sesquicentenário, centro.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação do saneamento básico da Rua C, no bairro Alto da Fé.

indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado.

0 vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das suas atribuições conferidas nos artigos 124 a 126 do Regimento lnterno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente moção para apreciação do Plenário em única votação, respeitadas todas as formalidades legais, se aprovada, que encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente. CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. A senhorita, Maria Mykaele Leite da Silva, digna da presente homenagem por sua dedicação, representando a cidade de Ribeirão no concurso miss universo Pernambuco 2023, sendo classificada em terceiro lugar no estadual.

Modifica os dispositivos aos arts. 179,180,181 e 182 e acrescenta 182-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Guarda Municipal e dá outras providências.

Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2023.

Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valore de R$ 441.136,32.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Institui no Município de Ribeirão-PE, o incentivo financeiro por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências.

Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências.

Estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Ribeirão e dá outras providencias.

Regulamenta o transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel no município - táxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.

institui o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências;