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Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Exmo. Senhor Prefeito Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, pelo belíssimo Carnaval em nosso município de Ribeirão.

O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.

Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.

O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco.

O Vereador Israel Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, manifestar a necessidade e o interesse da comunidade local na construção de uma Escola Técnica no município de Ribeirão.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor Silvio da Silva Cruz, que encaminhe à Câmara Municipal informações sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes.

Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja feito apelo ao Exmº. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo uma Emenda Modificativa, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Qualificação das ações de vigilância em saúde no âmbito do município de Ribeirão/PE.

O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos pacientes que realizaram exames médicos, bem como os tipos de exames realizados, junto ao laboratório Priscila Nascimento, nos seguintes períodos: • De 04/12/2023 a 02/01/2024; • De 03/01/2024 a o1/02/2024 e • De 02/02/2024 a o1/03/2024.

REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, Viabilidade no Pagamento do Precatório da Educação no Semestre Atual.

0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 10 (dez) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria/departamento competente, encaminhe as informações/documentação da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.

O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região, solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica Estadual.

Requeremos à Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão.

O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.

O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, requerer a transferência do ponto de mototáxi, da praça Elizeu Lins de Andrade para a entrada do Novo Atacarejo, que a entrada do Atacarejo tem sido um local de grande fluxo de motocicletas, especialmente nos horários de pico. No entanto, a ausência de um ponto especifico para estacionamento de motos tem causado congestionamentos e situações de risco para os motociclistas e demais usuários da via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, em reconhecimento ao seu destacado desempenho em colaboração com os deputados federal e estadual para obtenção de emendas parlamentares destinadas à reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" à Ex.ª Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, em reconhecimento ao término da reforma da Escola de Referência Em Ensino Médio João Lopes De Siqueira Santos, bem como à reforma da quadra de Esportes da mencionada instituição, localizada no bairro da Cohab, em nosso querido município de Ribeirão.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que faça a aquisição de dois (02), ônibus com ar-condicionado para os universitários, tendo em vista os 40% dos precatórios que tem que ser gasto com a educação.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" aos alunos Gostaria de expressar meu mais sincero reconhecimento para os alunos Makssuelen dos Santos campeã Dos 800 metros e 3000 metros e Vinicius Gabriel, campeão nos 3000 metros, tais conquistas são motivo de orgulho para nossa cidade e demonstram o talento e a dedicação exemplares dos estudantes do EREM Padre Américo Novais.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" , ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Álvaro Porto, ao Prefeito Marcello Maranhão, e à Vice-Prefeita Carol Jordão, pela exemplar ação de saúde "ALEPE CUIDA".

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer ao Prefeito Marcello Maranhão, que faça um análise e a realização de um reajuste no valor pago às mães colaboradoras no âmbito dos programas sociais do município, de maneira que este reajuste seja compatível com o orçamento municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao PASTOR AILTON JOSÉ ALVES, Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco ao PASTOR DANIEL JOSÉ, da Assembleia de Deus em Ribeirão, pela celebração dos 70 anos do coral Herdeiro do Rei, bem como toda a direção, ao Diácono Luciano e sua esposa, e a toda a equipe diretiva.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao Conselho Tutelar de Ribeirão, em reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar providências urgentes para a limpeza das margens do Rio Ribeirão, localizado no Bairro Beira Rio.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Educação, Senhor Secretário Tiago Borges da Silva, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) Enviar a esta Casa de Lei, cópias de todos os extratos bancários da conta corrente nº 46526-7, agência 2529-1, do Banco do Brasil, a partir de 23 de maio de 2024 até a presente data, no formato PDF, assinado eletronicamente; b) Enviar a esta Casa de Lei, detalhamento pormenorizado de todas as movimentações financeiras realizadas na referida conta, especificando datas, valores, natureza das transações e beneficiários, no formato PDF, assinado eletronicamente.

O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho por meio deste requerimento, requer que sejam encaminhados os respectivos Projetos de Leis: Romu - Ronda Ostensiva Municipal, Maria da Penha, Patrulha Ambiental e Patrulha Escolar. Estes projetos têm como objetivo criar, dentro da estrutura da Guarda Civil Municipal, unidades especializadas, compostas por GCM's de carreira.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Transporte do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a)Enviar a esta Casa de Lei, relatório dos gastos com lubrificantes e combustíveis adquiridos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, especificando os veículos que foram submetidos a troca de óleo mês a mês com suas respectivas quilometragens de trocas. no formato PDF, assinado eletronicamente; b)Enviar a esta Casa de Lei, relação detalhada de todos os veículos da frota do município com os dados dos respectivos motoristas, como também, encaminhando cópias dos CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), no formato PDF, assinado eletronicamente.

REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dia§, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) relação contendo nome completo, CPF e endereço de todos os beneficiados com cesta básicas, nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) cópias dos processos licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras; c) cópias dos processes licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias para: a) Embargo imediato de qualquer obra na BR 101 (Cemitério São Sebastião e Escadaria de acesso ao Bairro Eldorado; b) Ação imediata da Secretaria de Infraestrutura para a fiscalização das obras e a aplicação das medidas cabíveis; c) Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidade pelas obras irregulares; d) tomada de medidas para garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria/departamento competente, as informações/documentação a respeito do transporte dos universitários do município: ai) Relação dos ônibus particulares da Empresa 0. J. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO-ME, que fazem as rotas dos Universitários de Ribeirão à Recite/Ribeirão à Palmares e Ribeirão à Escada.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Maranhão, Prefeito do Município de Ribeirão, que desde o início de sua vida pública, o Prefeito Marcelo Maranhão te demonstrado compromisso ética e dedicação no exercício de sua função, sempre com o propósito de promover o desenvolvimento de Ribeirão e garantir o bem-estar da população ribeirãoense sua liderança firma e visionária tem sido um pilar fundamental para o progresso de nossa cidade, que hoje é exemplo de gestão para Região e o Estado.

O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de alteração da Lei nº 1.675/2023, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar do Município de Ribeirão, solicitando a instituição o adicional de periculosidade em favor dos conselheiros tutelares.

O Vereador Alequisandro Miranda de Barros Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa "VOTOS DE APLAUSOS" a Excelentíssima Senhora Iracema Maria da Silva, Presidente do Comdica de Ribeirão-PE.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de três container de 560 litros, implantado dois na entrada do Beira Rio e um na Rua Martins Júnior, próximo ao Colégio São José.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente. que proceda a revitalização do asfalto da Avenida Rádio Clube no centro de nossa cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura pra que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito da Vila Bandeirante.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a construção de uma escola no Engenho Minas Nova.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a reposição de calçamento na Rua Acre, 4ª Travessa, no bairro Eldorado.

lndicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, que proceda o termino da extensão da Rua Henrique Barros e Silva, no Bairro Vila Rica.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Bairro Novo.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura pra que seja feita a reforma das duas praças do Alto da fé na Rua Ester Alves Borges.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento das Ruas sete e quatro na Vila Bandeirante.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d'água de cinco mil litros juntamente coma ampliação da iluminação pública no sítio do café.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba de lixo, no Engenho Santa Cruz.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento da Rua Felix Gomes Da Silva, Bairro Alto da Fé.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria de Educação, uma realização de uma oficina de grafite em nossa cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, solicitar a construção de um muro de arrimo defronte à residência , nº1766, na Rua treze de maio, no bairro terreirão.