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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município, com referência as obras e mutirões de limpeza nos bairros deste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  IRMÃO BIU DA VAN
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que providencie a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Guarda Civil Municipal e a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadã, onde estará inserida a Guarda Civil Municipal, visando à regulamentação e valorização da corporação, além de melhorar a gestão e organização das ações de segurança pública no município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA AS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão e ao Excelentíssimo Senhor, ÁLVARO PORTO, Deputado Estadual de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizado a instalação de um radar de velocidade e/ou semáforo nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na antiga Rodovia BR 101, Bairro Canavial e nas proximidades do Colégio REAL, defronte a subida para o Bairro Eldorado, ambos neste município de Ribeirão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA PAULA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS TÉCNICOS PARA PAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO DA CADEIA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e ao Ilustríssimo Senhor, GILSON MONTEIRO, DD. Secretário de Educação de Pernambuco, no sentido de que viabilizar a realização de melhorias nas Quadras de Esportes da Escola de Referência do Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos, localizada na Vila Cohab, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE IDOSOS E PORTADORES DE FIBROMIALGIA, POR MEIO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA E HIDROGISNÁSTICA, A SEREM REALIZADAS NA PISCINA DO ESPAÇO CIDADANIA (ANTIGO SESI).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA O REAJUSTE SALARIAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICIPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, ações urgentes para a valorização salarial e profissional dos funcionários do SAMU (EM ESPECÍFICO CONDUTORES), considerando a relevância de seu trabalho para a saúde pública municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATUALMENTE INATIVADA OU CASO NÃO SEJA VIÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para a reforma da rodoviária municipal atualmente inativa ou, caso não seja viável, a construção de uma nova rodoviária, considerando a importância estratégica desse equipamento para o desenvolvimento socioeconômico do município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO PRÉDIO DO ANTIGO SESP, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA RESOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que encaminhe a esta Casa Legislativa “Projeto de Lei” propondo a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para “Polícia Municipal, adequando suas atribuições às disposições contidas no Recurso Extraordinário nº 608.588 (Tema 656), com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  LEIDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, no sentido de que seja viabilizado a transmissão das reuniões ao vivo desta Casa Legislativa pela Rádio Santana FM.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" à Guarda Civil Municipal de Ribeirão, na pessoa de seu Comandante, Sr. ANDERSON JOSÉ SILVA, pelos relevantes serviços prestados durante as prévias do carnaval 2025, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a construção de creche pública no Bairro da Vila Rica, visando atender à demanda urgente por vagas em educação infantil nesta localidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA A REALOCAÇÃO DA BASE DO SAMU PARA UM LOCAL MAIS ESTRATÉGICO. Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para , solicitar a realocação da base atual do SAMU para um local mais estratégico.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Requerer o encaminhamento à Câmara Municipal de Projetos de Lei que vise a criação de Unidades Especializadas de Patrulhamento na estrutura da Guarda Civil Municipal (GCM).

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  LEIDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
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Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para, solicitar a Vossa Excelência a construção de uma creche no Bairro Bandeirante, visando atender à demanda por educação infantil e proporcionar melhores condições de desenvolvimento para as crianças e famílias da localidade.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
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Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para, solicitar a Vossa Excelência a construção de um Centro de Referência da Mulher na cidade de Ribeirão.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS FILHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA ALCIDES NICÉIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr. CARLITO JOSÉ DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados na PMPE, neste município.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário: REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER AS DEMANDAS DAS MÃES ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a execução das obras de calçamento da Rua Principal (Rua Garganela), anteriormente conhecida como Sítio Garganela, no município de Ribeirão-PE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a desapropriação do terreno, localizado no Centro do Bairro Sítio Garganela e a criação de uma praça para atender à população local.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, à presença de Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Carolina Coelho Jordão, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências urgentes para o cadastramento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) residentes no município de Ribeirão, a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de garantir aos portadores de TEA o acesso ao transporte público gratuito e demais direitos assegurados por esta legislação.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, os vereadores abaixo assinados, no uso das atribuições legais e regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja providenciada a permanência de uma ambulância no Posto Médico da Vila José Mariano, bem como a disponibilização e divulgação de um número telefônico e a criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação da população com os serviços de saúde, contendo os contatos diretos do Coordenador, do Motorista da Ambulância e do Encarregado da Ambulância.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção do Centro Esportivo, no FEBEM, Vila Cohab, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  ELISEU MILITÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
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REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Vereador deste município, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica Municipal, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o seguinte: enviar a esta Câmara Municipal de Ribeirão uma proposta de Emenda Aditiva à Lei Municipal nº 1.554/2015.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  MELVIN JONES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente,no sentido de viabilizar a implantação do Projeto de Aulas de Ballet, no município de Ribeirão.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  ELISEU MILITÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
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REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a criação de um Centro de Apoio Veterinário para Animais Domésticos.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  ANA PAULA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE, solicitando planejamento e providências para a renovação da mobília escolar da rede municipal de ensino, considerando as condições precárias e deficitárias em que se encontram atualmente as estruturas físicas das escolas para receber alunos e professores.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
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REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando a celebração de parcerias com o SENAI e o SENAC para a criação de cursos profissionalizantes no município de Ribeirão-PE.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
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REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de mutirões periódicos de avaliação e diagnóstico para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  ANA PAULA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
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REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão, ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e à Secretaria de Defesa Social do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial no município de Ribeirão – PE, bem como o reforço da Patrulha Rural.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado este requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordão que, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção da iluminação pública nas ruas Barão de Sirinhaém, Fructuoso Dias, Av. Rádio Clube e Travessa Santos Dumont, no município de Ribeirão-PE.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  RILDO NASCIMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a expansão do Projeto Social "Educa Judô" para a Sala de Recursos, neste município.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  LEIDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de limpeza e os devidos ajustes na pavimentação em paralelepípedos das vias do Bairro Novo e do Alto da Cadeia, com atenção especial à Rua Carlos Gomes.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para que a Seleção Municipal de Ribeirão de Futebol de Campo volte a participar dos Campeonatos Intermunicipais de Futebol de Campo no Estado de Pernambuco.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais de enfermagem - Celson Cruz Lucas/Juliana de Albuquerque Paulino/Nadylene Patrícia Camello Vasconcellos Araújo/Josiane Maria Araújo, atuam no município de Ribeirão–PE de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação com que exercem suas funções em prol da população.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apresentar VOTO DE APLAUSOS ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, bem como ao Pode Legislativo Municipal, representado pelos 13 vereadores que compõem este Poder Legislativo, pelo empenho e união de esforços e prol da permanência da agência do Banco Bradesco no município de Ribeirão-PE.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois letreiros com as expressões “EU AMO O CIRA” e “EU AMO ARIPIBÚ”, na entrada das referidas localidades deste município.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO e ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JHONATA JÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, natural de Palmares-PE, nascido em 29/01/1997, conhecido esportivamente como RIBEIRÃO, em alusão a cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco, onde passou a residir, pelo feito histórico na conquista da Copa Libertadores de Futsal de 2025, defendendo a equipe do Peñarol, do Uruguai.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, por iniciativa do Vereador Milson do Nascimento, nos termos regimentais, concede o presente VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Sílvio Silva da Cruz, Diretor Municipal de Tributos e Arrecadação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população ribeirãoense à frente do Departamento de Renda do Município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MILSON DO CALDINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA A DERRUBADA ILEGAL DE ÁRVORES NA VILA FERROVIÁRIA – Ribeirão/PE, venho, por meio deste, com fundamento no Art. 154 da Lei Orgânica Municipal, requerer providências urgentes para que o Poder Executivo intensifique a fiscalização e as ações de combate à derrubada ilegal de árvores na Vila Ferroviária, especialmente no período que antecede as festividades juninas.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade do Recife-PE, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua esposa, Sra. MARILENE FERREIRA DA SILVA e filhos e filhas.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do vigilante, Sr. Edimilsom José da Silva do Nascimento, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus familiares.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  EDGAR DO CIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e ao Ilustríssimo Senhor, HAROLDO JOSÉ CORDEIRO, Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem de Pemambuco - DER-PE, responsável pelo 4° Distrito (Ribeirão - PE), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos nas vias urbanas da cidade de Ribeirão.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2025
Autor:  FERNANDINHO DE AMARA CIGANA
Texto Original

REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal (Enviar cópia deste requerimento para Secretaria Municipal de Saúde) o seguinte pedido: requeiro estudo de viabilidade estrutural para implantação de uma UBS no prédio público da antiga serraria, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Novo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2025
Autor:  LÊIMISSON CRAVO
Texto Original

REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, solicitando a alteração da denominação do atual Departamento de Defesa Civil para Secretaria de Defesa Civil, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2025
Autor:  LEIDE
Texto Original

REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, solicitando estudos para a criação de uma Casa de Apoio (República) destinada a abrigar estudantes universitários do município de Ribeirão que cursam o ensino superior na cidade do Recife.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2025
Autor:  ANA PAULA
Texto Original

REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora CÍCERA VALQUÍRIA MENDES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, no sentido de viabilizar a instalação de alambrado e construção de arquibancada no Campo de Futebol, conhecido como Arena Band, localizado na Vila Bandeirante – Parte Alta, neste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2025
Autor:  IRMÃ VALQUIRIA
Texto Original