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A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto à problemática dos cavalos soltos em vias públicas, representando riscos ao trânsito e à população, além de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situação de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscalização rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir práticas que possam resultar em maus-tratos aos animais.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o aumento no número de profissionais capacitados, como psicopedagogos, psicólogos, cuidadores, terapeutas ocupacionais e professores de apoio, para atender às crianças com TEA, TDAH e demais necessidades educacionais especiais, matriculadas na rede pública municipal de ensino.

O Vereador que este subscreve, após ouvir o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão-PE, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um programa de capacitação contínua para os professores da rede pública municipal, voltado à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras necessidades educacionais especiais, em parceria com instituições especializadas como o SENAC, APAE, AMAR, entre outras.

O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, solicitando providências para a criação de uma Creche no Bairro Canavial, neste município.

O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, solicitando a implantação de uma unidade de ensino superior (Faculdade) no prédio da antiga Rodoviária, situado no Bairro Canavial, neste município, neste município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO, ESTRUTURADA E ORGANIZADA CONFORME OS PARÂMETROS E ORIENTAÇÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS aos seguintes Policiais Militares e Bombeiros Militares recém-formados, todos residentes neste município, por sua dedicação e conquista na aprovação e conclusão com êxito do curso de formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, solicitando providências para a CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.

Os Presidente das Comissões Permanentes, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 137, § único, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”, a fim de que o mesmo possa ser incluído imediatamente na Ordem do Dia para deliberação em regime de urgência.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 137, parágrafo único, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 023/2025, de iniciativa do Vereador José Rildo do Nascimento, que “Dispõe sobre a alteração do nome da Praça localizada no Bairro Eldorado, atualmente denominada Praça Tancredo Neves, para Praça Severino Pedro da Silva, e dá outras providências”, a fim de que o mesmo seja incluído imediatamente na Ordem do Dia para deliberação em regime de urgência.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, com fundamento no artigo 137, parágrafo único, c/c artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 024/2025, de iniciativa do Vereador Antônio Carlos de Azevedo Filho, que “Dispõe sobre a padronização da altura da fiação nos postes de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Ribeirão, determina a organização da ocupação da infraestrutura aérea e dá outras providências”, para que seja incluído de imediato na pauta de votação em regime de urgência.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso das prerrogativas regimentais, vêm, respeitosamente, com fundamento no art. 137, parágrafo único, c/c art. 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Vereador Lêimisson Leonardo Cravo da Silva, que “Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Ribeirão, e dá outras providências”, a fim de que seja apreciado em regime de urgência.

A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto à problemática dos cavalos soltos em vias públicas, representando riscos ao trânsito e à população, além de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situação de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscalização rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir práticas que possam resultar em maus-tratos aos animais.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja providenciada a restauração da ambulância que se encontra no Centro de Saúde de Ribeirão, e que, após os devidos reparos, o veículo seja cedido para atender o CIRA, neste município.

O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja providenciado a implementação de um Programa Municipal voltado à Contratação de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), com o objetivo de promover a inclusão, a valorização e a garantia de oportunidades no mercado de trabalho, neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro à Mesa Diretora que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa privativa do Poder Executivo, que disponha sobre a redução da carga horária de trabalho das servidoras públicas municipais, efetivas, comissionadas ou contratadas, que sejam mães ou responsáveis legais por pessoas com deficiência ou com transtornos do desenvolvimento.

O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER a disponibilização de 02 (dois) Guardas Municipais, no horário de expediente, para atuação no prédio onde funciona o Cadastro Único – CADÚNICO, conhecido como Bolsa Família.

As comissões Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. Requerem a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação da Diretoria de Animais, vinculada à estrutura administrativa do município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisição de um veículo Odontomóvel, por meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou instituições privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontológico no município.

Requeiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalização e realização anual da Festa do Agricultor, como parte do calendário oficial de eventos do município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno do atendimento médico no Sítio do Café, Zona Rural deste Município, com frequência semanal ou, ao menos, quinzenal.

Os Representantes da Comissão de Finanças e Orçamento abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, REQUEREM a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”, seja imediatamente apreciado e deliberado pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública.

O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a aquisição e instalação de purificadores de água na Vila José Mariano, localizada neste município, com o objetivo de garantir o acesso da população local a água potável de qualidade, segura para o consumo humano.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam adquiridos e distribuídos kits de irrigação (compostos por canos, mangueiras e demais acessórios necessários) para os agricultores do Município de Ribeirão.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: requerer a implementação de ações voltadas à humanização da sala de parto do hospital municipal, bem como a padronização adequada conforme as diretrizes do ministério da saúde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reforma na Igreja Católica localizada na Usina Estreliana, neste município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós.

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento.

O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município.

O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade.

O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências visando à instalação de câmeras de videomonitoramento em todos os prédios públicos localizados na Zona Rural , tais como escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos, bem como nas saídas e entradas das Comunidades Rurais deste município.

A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de 01 (uma) caixa d’água na Rua 25, Parte Alta, localizada na Vila Bandeirante, neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja instalado um muro de contenção próximo à passarela, localizada na BR-101, neste município.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie melhorias nas estradas vicinais das comunidades do Sítio do Café, Repouso, Bujari, Normandia e Engenho Caetés, neste município.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento no Novo Cemitério deste município.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um parque de eventos neste município.

O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido que seja cedida uma sala em um dos prédios públicos, devidamente estruturada, com equipamentos e mobiliários essenciais ao pleno funcionamento do referido Conselho, tais como: 01 (um) computador com acesso à internet; 01 (uma) impressora multifuncional; 01 (um) birô (mesa de escritório); cadeiras em número suficiente para atendimento ao público e reuniões, além de materiais básicos de escritório, para o funcionamento do Conselho Municipal de Agricultura, deste município.

O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), oferecendo atendimento gratuito em diversas áreas, como endodontia, periodontia, cirurgia bucal e atendimento a pessoas com necessidades especiais.

O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação de um Centro de Atendimento ao Trabalhador, voltado a oferecer intermediação de emprego, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo.

O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a realização de reforma e modernização da Unidade Mista de Saúde, deste município.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam em serviços não essenciais, no período compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os serviços essenciais de urgência e emergência permanecerão em pleno funcionamento, assegurando o atendimento à população nas situações de maior gravidade.

O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer , à Mesa Diretora desta Casa Legislativa o registro de Votos de Aplausos a todos os professores que fazem parte da Academia de Letras do Município de Ribeirão, em reconhecimento ao relevante papel que desempenham ma promoção da educação, da cultura e da literatura em nosso município.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário, após ouvido o Soberano Colegiado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, sugerindo a elaboração e o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção e a redução da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais, nos seguintes termos: Fica isento da contribuição previdenciária municipal o servidor aposentado e o pensionista cujo valor dos proventos não ultrapasse o limite de até 2 (dois) salários mínimos vigentes; Aqueles cujos proventos superem o limite de 2 (dois) salários mínimos contribuirão com alíquota reduzida de 5% (cinco por cento) sobre o valor excedente.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE EM PERCENTUAL 100% SOBRE O VENCIMENTO BASE.

O Vereador ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a criação da Casa da Cidadania Municipal, a ser instalada no prédio do antigo INSS, localizado nesta cidade.