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Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, a implantação do Programa "Praças Vivas", com a revitalização e promoção de atividades permanentes nas praças públicas do município, bem como a instalação de Academias da Saúde em bairros com maior densidade populacional, especialmente Vila Rica, Canavial e demais comunidades que necessitem desse equipamento público.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando a realização dos serviços de manutenção da iluminação pública dos postes localizados no retorno da BR-101 com a PE-85, acesso ao Município de Ribeirão, bem como a ampliação e melhoria da iluminação na entrada da cidade, especialmente nas proximidades do Portal da Cidade.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando a realização de obras de melhoria e recuperação do acesso localizado por trás da antiga Serraria de Belizário, no Bairro da Vila Rica, que interliga o Campo do Vila Rica à Avenida Henrique de Barro e Silva.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza das ruas do Bairro Alto da Fé, neste município.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, após as formalidades regimentais, que sejam realizados estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando à criação de um programa municipal de fortalecimento da Agricultura Familiar, contemplando a concessão de subsídio correspondente a 01 (um) salário mínimo mensal, com reajuste automático de acordo com os futuros reajustes do salário mínimo nacional, destinado aos membros do Conselho Municipal de Agricultura que exerçam atividades efetivas de acompanhamento, orientação e assistência as pequenos produtores rurais do município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando que seja adotada a medida de disponibilizar, sempre que possível e observadas as normas técnicas e a disponibilidade de profissionais, uma Técnica em Enfermagem para acompanhar as ambulâncias municipais durante os atendimentos e remoções de pacientes nos bairros e comunidades do município.

Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e Social do Município de Ribeirão/PE, define sua estrutura organizacional, competência e funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal nº 1558/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações voltadas à transição para a vida adulta da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público de Carne do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Reconhecimento como Patrimônio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento "TRILHA PAPA-LAMA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de danos causados em vias públicas por concessionárias de serviços públicos e estabelece penalidades e dá outras providências.

Institui a "Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado" no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Excelentíssimo Senhor Sileno Sousa Guedes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Ribeirão a Exmª. Senhora Marinês Arruda de Lima e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIBEIRÃO A EXMª. SENHORA JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIBEIRÃO A EXMª. SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Ata da 3ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 04 de março de 2026.

Ata da 4ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 18 de março de 2026.

Ata da 5ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 25 de março de 2026.

Ata da 6ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 08 de abril de 2026.

Ata da 7ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 22 de abril de 2026.

Ata da 8ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 29 de abril de 2026.

EDITAL Nº 001/2026 Convocação para Eleição de escolha dos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, para o 2º Biênio (biênio 2027 - 2028) da legislatura 2025 - 2028. O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, sobretudo nos termos do art. 14, do Regimento Interno, CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10:30hs na sede do Legislativo Municipal, para deliberar sobre: DA PAUTA Art.1º. Convocar as Vereadoras e os Vereadores eleitos para o mandato eletivo de 2025-2028, a fim de participarem da Eleição da Mesa Diretora, que conduzirá os destinos administrativos da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, durante o segundo biênio de 2027-2028, de acordo com as normas da Lei Orgânica do Município (art. 25 da LOM e art. 14 do Regimento Interno).