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O Vereador que este subscreve, Ant6nio Car[os de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições Legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de um Centro de Testagem e Aconselhamento / Serviços de Atendimento Especializado - CTA/SAE, no município de Ribeirão.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para a construe5o de uma Creche Padrão do Estado de Pernambuco no bairro COHAB, neste município.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no use de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para o fortalecimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD 11 no município de Ribeirão.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência. após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário e da outras providências.

A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que intermedeie ou firme convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com interveniência da Policia Civil de Pernambuco, visando a implantação da Sala Lilás, nas dependências da Delegacia de Polícia da 71ª Circunscrição - Ribeirão/PE, destinada ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco, no sentido de viabilizar as seguintes medidas de interesse público.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, e à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a disponibilização da Carreta da Mulher Pernambucana para o Município de Ribeirão.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, e à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a entrega de 03 (três) ônibus escolares para o Município de Ribeirão.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: Requeiro ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Descarte de Lixo e Entulhos no âmbito do Município. Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Plano Municipalista de Gestão e Descarte de Lixo e Entulhos, estabelecendo normas, diretrizes, ações educativas, fiscalização e penalidades administrativas para o descarte irregular de resíduos sólidos no Município.

O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica destinado ao Hospital Geral de Ribeirão.

Os Vereadores signatários do presente requerimento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e no compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde municipal, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, requerer a adoção das providências necessárias para a criação de uma lavanderia hospitalar própria, com a devida aquisição de equipamentos adequados, destinada ao Hospital Geral de Ribeirão.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de gaiolas de ferro (grades de contenção) nos bueiros da rede de drenagem urbana do Município.

O Vereador que este subscreve, Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a equiparação dos vencimentos dos professores contratados aos vencimentos iniciais percebidos pelos professores da rede municipal de ensino, observando-se os limites e parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.

O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a abertura do Mercado Público de Carne a partir das 03h30 da manhã, nos sábados, bem como garantir que o banheiro público do referido local também esteja aberto aos domingos.

O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a construção de arquibancada com no mínimo dois níveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade.

O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino no Município de Ribeirão.

O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GUSTAVO JORDÃO, Diretor de Futebol do Retrô Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em reconhecimento à sua convocação pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio da Portaria PRE nº 03/2026, para compor o Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de formação de atletas das categorias de base do futebol brasileiro.

O Vereador LÊIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie à padronização do cardápio da merenda escolar na rede pública municipal, assegurando diversidade na qualidade dos alimentos oferecidos, bem como o devido acompanhamento por profissional nutricionista.

O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de determinar à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de resíduos sólidos do Rio Ribeirão, no trecho compreendido entre o Bairro Beira Rio até o Bairro da Ferroviária.

O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja feita a análise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.

O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, submete à apreciação do Plenário o VOTO DE APLAUSO à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão/PE, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Jonathan Pereira de Oliveira, pela conquista do SELO OURO no COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, concedido pelo Ministério da Educação.

O Vereador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que providencie a criação do Projeto “Luta pela Inclusão”, com a finalidade de promover a prática de: ●Jiu-jitsu; ●Judô. Com foco em crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, incluindo TEA, síndrome de Down e outras condições.

O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a Política Municipal de Atenção à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), com a finalidade de garantir assistência integral às pessoas diagnosticadas com a doença, bem como apoio contínuo às suas famílias, por meio da rede municipal de saúde e de ações intersetoriais.

O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja instituída, no âmbito da Câmara Municipal, a honraria denominada Mérito do Produtor Rural, a ser concedida anualmente a produtores rurais, técnicos agrícolas e demais profissionais que se destacam no desenvolvimento do setor agropecuário deste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão/PE, bem como à Secretaria competente, o presente pedido de implantação de uma praça com estímulos sensoriais, voltada especialmente para crianças com TEA e TDAH, situada ao lado do Centro Poliesportivo no bairro da Cohab.

O Vereador LÊIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, requerer o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Reestruturação da Administração Tributária do Município de Ribeirão-PE, com a instituição de mecanismos de fiscalização, arrecadação e regularização tributária.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma escadaria com a devida implantação de corrimão na Rua B, localizada no Bairro Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma escadaria com a devida implantação de corrimão na Rua H, localizada no Bairro Alto da Fé, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de um quiosque na entrada da cidade, próximo ao Portal, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de providenciar à recuperação do calçamento das ruas do Bairro Alto da Fé, neste Município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para REATIVAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL JUNTO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE TODA ÁREA, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO DIGO SUGESTIVO PARA IMEDIATO DO VIADUTO DE ENTRADA DA CIDADE VIA BR, O MESMO QUE DAR ACESSO A USINA CAXANGÁ.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias devidas e punitivas conforme leis municipais sobre LOCAL INADEQUADO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO SIQUEIRA (BAIRRO NOVO) E EM FRENTE DO COLÉGIO MANASSÉS CORREIA BRASIL (ALTO DA CADEIA).

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indicação nº 141/2025, aprovada nesta Casa, no sentido de providenciar a colocação de materiais as estradas vicinais que dão acesso as Comunidades de Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira, Cachoeira, Águas Claras, todos sentido ao Engenho Progresso, todos neste município.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, renovar a Indicação nº 272/2025, aprovada nesta Casa, providencie a aplicação de malha asfáltica na estrada vicinal que da acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retiro, Engenho Serrinha ate a BR-101, nas proximidades do Engenho AIegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando polo Engenho Agues Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a instalação de corrimão na ladeira que dá acesso à Igreja Getsêmani Assembleia de Deus, localizada na Rua Rui Barbosa, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Beatriz Pontes, localizada no Bairro do SESI, neste município.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implementação do Programa Municipal de “Médico Virtual”, com a ampliação dos serviços de saúde no município mediante a instalação de salas estruturadas para atendimento médico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais, podendo ainda firmar parcerias público-privadas com empresas e instituições especializadas em atendimento médico remoto, disponibilizando profissionais de todas as especialidades médicas.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do Programa Municipal de Distribuição de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a criação e implantação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar com urgência a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Cardoso Ayres Filho (em frente à loja Multimarcas), no Centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja renovada a Indicação nº 001/2025, aprovada nesta Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementação do calçamento e do saneamento básico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da Linha), bairro do SESI, nesta cidade, bem como a conclusão do calçamento do CIRA.

lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Bonificação por Desempenho Escolar, concedendo o pagamento de um 14º salário a todos os colaboradores, profissionais da educação e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota nos índices oficiais de avaliação educacional do município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua “F”, localizada na Bela Vista II, no Sítio do Sr. Vavá, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a instalação da Casa da Cultura e Artesanato, no prédio da antiga Estação Ferroviária, centro, nesta cidade.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a disponibilização de curso de capacitação para profissionais vinculados às mães colaboradoras das escolas públicas, com foco no atendimento às crianças atípicas.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na 5ª Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista II, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do expediente, ao pátio de estacionamento do Centro de Saúde Municipal, excetuando-se os veículos destinados a serviços essenciais e contínuos, como ambulâncias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado um planejamento de ações integradas na Vila José Mariano, neste município, bem como a realização de vistorias técnicas por parte dos secretariados em suas respectivas áreas de atuação.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a adoção de medidas para a efetiva aplicação, no âmbito da rede municipal de ensino, da Lei Federal nº 10.639/2003 e da Lei Federal nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja implantado um Programa Municipal de Reforço Escolar para os alunos da rede pública municipal.