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Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a modernização e melhorias do ponto de ônibus localizado em frente à Paróquia de Santa Luzia, na Vila Cohab, nesta cidade, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma escadaria com corrimão na 1ª Travessa que liga a Rua Niterói ao Bairro da Bela Vista I, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de saneamento e calçamento na Rua 5, localizada no bairro Getúlio Vargas, ao lado do lava jato de Pereira, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro do Terreirão, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Travessa Everaldo Domingos de Oliveira, localizada no bairro Vila Rica, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na entrada do bairro Vila Rica, neste município.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixa de pedestre em frente aos Colégios Sônia Lustosa e Henrique de Barros e Silva, localizados no Centro desta cidade.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua 1, na subida do Restaurante Bem 10, no Bairro da Bela Vista I, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a revitalização da pintura em grafite dos muros de arrimo e das praças públicas deste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a reforma do coletor de lixo situado na Rua Santos Dumont, por trás do Colégio Henrique de Barros e Silva, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que determine à Secretaria Municipal competente que: Realize análises de solo (terras) para os agricultores do município de Ribeirão, sem que estes tenham qualquer custo.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implantado um Programa Municipal de Distribuição de Mudas Frutíferas aos agricultores do município de Ribeirão.

INSTITUI A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios, a realizar despesas com auxílios e patrocínios a pessoas físicas e jurídicas e a realizar gastos com organização, promoção e realização de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo município, conceder premiações em dinheiro para as equipes e conceder auxílios financeiro para apresentações populares e dá outras providências.

Institui a Carteira Funcional do Servidor da Rede Municipal de Educação de Ribeirão, como documento oficial de Identificação Funcional e dá outras providências.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, a Medalha José Mariano da Educação, a ser concedida anualmente a personalidades que ser destacaram em favor da Educação no município e dá outras provdências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. no município de Ribeirão (PE), e dá outras providências.

Altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º da Lei nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES EVANGÉLICAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO QUE UTILIZEM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.

Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, A FEIRA DE GADO E PRODUTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA TANCREDO NEVES, PARA PRAÇA SEVERINO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DA FIAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a padronização dos bancos da feira livre do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à adultização infantil no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.

Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Poder Legislativo - Autor: Álvaro Ferreira dos Santos - nos termos do art. 66, §1º da Constituição Federal - Por vício de iniciativa.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2025.